Elaborado por Maria Aparecida Patroclo; ONG Criola em fevereiro de 2013 - Na década de 1940 ocorreu nos Estados Unidos da América do Norte, uma reforma no ensino de medicina. Essa reforma relacionava-se com o movimento de medicina preventiva, que propunha uma abordagem médica integral, considerando as interfaces sociais e culturais dos indivíduos.
Sob a influência dessa reforma construiu-se as bases práticas da APS/ABS que preconizava inicialmente que a atenção médica deveria ser mais próxima do ambiente sócio cultural dos indivíduos e das famílias , com intervenções par a prevenção e controle do adoecimento.
Mais tarde essa lógica estendeu-se para os serviços de saúde e sua forma de organização.
Quando essa proposta chega no Brasil?
A ideia da APS/ABS surge no Brasil na década de 1960, influenciada pela reforma do ensino médico norte americano e pode ser analisada, considerando três fases da ação governamental (Fausto, MRC, 2005).
PRIMEIRA FASE
No período de 1970-1980 desenvolveu-se no Brasil a medicina comunitária que consistia no desenvolvimento de ações de saúde por estudantes de medicina em comunidades, supervisionados por professores universitários (programas docente-assistenciais).
Essa experiência provocou no mundo acadêmico uma intensa reflexão sobre a insuficiência e desigualdade na distribuição e uso dos recursos de saúde, principalmente para os grupos sociais mais vulneráveis.
Como a medicina comunitária desenvolveu-se no mundo?
A partir dos anos de 1970, ocorreu a difusão pela organização Mundial de Saúde (OMS) de práticas de APS, que culminou em 1979 com a realização da Conferência de Alma-Ata, onde a APS foi considerada a principal estratégia para se alcançar a "Saúde para todos no ano 2000".
Essa prática também estava associada a necessidade de resposta pelos governos para o enfrentamento do custo da assistência médica com foco no uso racional dos serviços de saúde, para torná-los mais produtivos, menos custosos e mais abrangentes.
Como prosseguiu no Brasil?
Houve nesse período o desenvolvimento de programas para ampliação da cobertura da medicina comunitária, sendo considerada como atenção primária o conjunto de ações básicas (ex: vacinação, pré-natal, puericultura...) que qualquer serviço de saúde pública deveria oferecer. Surgimento de postos de saúde em zona rural e periferia das grandes cidades.
SEGUNDA FASE
Na década de 1980, cenário da crise econômica, na emergência de governos neoliberais nos países desenvolvidos, a atenção primária passou a se caracterizar pela seleção de alguns aspectos a serem alvo das ações de saúde (seletividade).
As políticas de ajuste fiscal e as ideias de reforma do Estado, trouxeram como prioridade a redução dos gastos públicos, gerando a escolha de projetos de mais baixo custo e de financiamentos a curto prazo.
Com a continuidade da crise econômica nos anos de 1990, acirrou-se a tensão entre o custo e a qualidade a ser oferecida pelos sistemas de saúde.
Nesse cenário predominou, a lógica da "Economia da Saúde" que defendia uma atuação voltada para determinados focos ex: populações mais vulneráveis, grupos vivendo nas periferias...; tendo como eixo a seleção de alguns aspectos: redução de mortalidade infantil por desidratação; combate a desnutrição infantil... Isso é então denominado de política focalizada e seletiva.
Essa lógica teve destaque na agenda dos organismos de cooperação internacional e passou a orientar órgãos financiadores dos programas de saúde como o Banco Mundial.
As reformas que passaram a ocorrer nos sistemas de saúde a nível mundial, apesar de suas diferenças tinham como eixo central: redução do custo da assistência médica; a busca por maior eficiência (benefício máximo com custo mínimo) dos serviços de saúde; descentralização das ações e atividades e o compartilhamento das responsabilidades entre as diferentes esferas governamentais (federais, estaduais e municipais),o setor privado e os indivíduos.
Como prosseguiu no Brasil?
O Brasil, dependente de financiamentos externos e com enorme dívida com o Banco Mundial submeteu-se a essa lógica. A partir da primeira metade dos anos de 1980 a APS/ABS assume um programa de medicina simplificada para pobres de áreas urbanas e rurais.
As ações de saúde foram estruturadas principalmente para as populações mais pobres, privilegiando alguns aspectos e negligenciando outros, com oferta de uma cesta básica (mínima necessária) de serviços, medicamentos (vermífugos, antibióticos de primeira linha, drogas para tratamento de tuberculose e hanseníase...) e tecnologias simplificadas (terapia de rehidratação oral, aproveitamento de cascas de alimentos...).
DEBATER
Sob a influência dessa reforma construiu-se as bases práticas da APS/ABS que preconizava inicialmente que a atenção médica deveria ser mais próxima do ambiente sócio cultural dos indivíduos e das famílias , com intervenções par a prevenção e controle do adoecimento.
Mais tarde essa lógica estendeu-se para os serviços de saúde e sua forma de organização.
Quando essa proposta chega no Brasil?
A ideia da APS/ABS surge no Brasil na década de 1960, influenciada pela reforma do ensino médico norte americano e pode ser analisada, considerando três fases da ação governamental (Fausto, MRC, 2005).
PRIMEIRA FASE
No período de 1970-1980 desenvolveu-se no Brasil a medicina comunitária que consistia no desenvolvimento de ações de saúde por estudantes de medicina em comunidades, supervisionados por professores universitários (programas docente-assistenciais).
Essa experiência provocou no mundo acadêmico uma intensa reflexão sobre a insuficiência e desigualdade na distribuição e uso dos recursos de saúde, principalmente para os grupos sociais mais vulneráveis.
Como a medicina comunitária desenvolveu-se no mundo?
A partir dos anos de 1970, ocorreu a difusão pela organização Mundial de Saúde (OMS) de práticas de APS, que culminou em 1979 com a realização da Conferência de Alma-Ata, onde a APS foi considerada a principal estratégia para se alcançar a "Saúde para todos no ano 2000".
Essa prática também estava associada a necessidade de resposta pelos governos para o enfrentamento do custo da assistência médica com foco no uso racional dos serviços de saúde, para torná-los mais produtivos, menos custosos e mais abrangentes.
Como prosseguiu no Brasil?
Houve nesse período o desenvolvimento de programas para ampliação da cobertura da medicina comunitária, sendo considerada como atenção primária o conjunto de ações básicas (ex: vacinação, pré-natal, puericultura...) que qualquer serviço de saúde pública deveria oferecer. Surgimento de postos de saúde em zona rural e periferia das grandes cidades.
SEGUNDA FASE
Na década de 1980, cenário da crise econômica, na emergência de governos neoliberais nos países desenvolvidos, a atenção primária passou a se caracterizar pela seleção de alguns aspectos a serem alvo das ações de saúde (seletividade).
As políticas de ajuste fiscal e as ideias de reforma do Estado, trouxeram como prioridade a redução dos gastos públicos, gerando a escolha de projetos de mais baixo custo e de financiamentos a curto prazo.
Com a continuidade da crise econômica nos anos de 1990, acirrou-se a tensão entre o custo e a qualidade a ser oferecida pelos sistemas de saúde.
Nesse cenário predominou, a lógica da "Economia da Saúde" que defendia uma atuação voltada para determinados focos ex: populações mais vulneráveis, grupos vivendo nas periferias...; tendo como eixo a seleção de alguns aspectos: redução de mortalidade infantil por desidratação; combate a desnutrição infantil... Isso é então denominado de política focalizada e seletiva.
Essa lógica teve destaque na agenda dos organismos de cooperação internacional e passou a orientar órgãos financiadores dos programas de saúde como o Banco Mundial.
As reformas que passaram a ocorrer nos sistemas de saúde a nível mundial, apesar de suas diferenças tinham como eixo central: redução do custo da assistência médica; a busca por maior eficiência (benefício máximo com custo mínimo) dos serviços de saúde; descentralização das ações e atividades e o compartilhamento das responsabilidades entre as diferentes esferas governamentais (federais, estaduais e municipais),o setor privado e os indivíduos.
Como prosseguiu no Brasil?
O Brasil, dependente de financiamentos externos e com enorme dívida com o Banco Mundial submeteu-se a essa lógica. A partir da primeira metade dos anos de 1980 a APS/ABS assume um programa de medicina simplificada para pobres de áreas urbanas e rurais.
As ações de saúde foram estruturadas principalmente para as populações mais pobres, privilegiando alguns aspectos e negligenciando outros, com oferta de uma cesta básica (mínima necessária) de serviços, medicamentos (vermífugos, antibióticos de primeira linha, drogas para tratamento de tuberculose e hanseníase...) e tecnologias simplificadas (terapia de rehidratação oral, aproveitamento de cascas de alimentos...).
DEBATER
- O QUE OS GOVERNANTES NO MUNICÍPIO ONDE VOCE RESIDE TÊM USADO COMO JUSTIFICATIVA PARA A FORMA DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE?
- NA TUA OPINIÃO O MODELO DE SISTEMA DE SAÚDE ADOTADO NO MUNICÍPIO ONDE VOCE RESIDE TEM REDUZIDO CUSTOS?
- O MODELO ADOTADO TEM FAVORECIDO QUE INTERESSES E QUE ATORES?
- QUAIS SÃO AS ARENAS DE DEBATE E DE TOMADA DE DECISÃO SOBRE O SISTEMA DE SAÚDE NO MUNCÍPIO EM QUE VOCE RESIDE?
TERCEIRA FASE
A partir de 1994 o Ministério da Saúde (MS), inicia a reorganização do sistema de saúde com a implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Em 1999 o MS define a APS/ABS como "um conjunto de ações de caráter individual e coletivo, desenvolvido no primeiro nível de atenção dos sistemas de serviços, voltados para a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação".
Como a APS/ABS tem sido entendida nas diferentes esferas de governo?
Apesar das diferentes definições de APS/ABS é possível identificar que ela tem sido entendida pelos diferentes governos como:
1- Cuidado de saúde baseado na comunidade, sem perspectiva de alteração dos demais níveis do sistema de saúde, como requer a abordagem mais ampla da APS/ABS.
2- Primeiro nível de contato dos indivíduos e da comunidade com o sistema de saúde com pouca ênfase nos demais princípios que orientam o cuido de saúde.
3- Somente para pobres nos países em desenvolvimento que não têm de recursos próprios para acessar serviços médicos.
4- Somente núcleo de um conjunto de serviços de saúde, sendo estabelecido um "mínimo" de atividades consideradas essenciais que os serviços de saúde devem prover, podendo haver a exclusão de outros elementos importantes para o cuidado em saúde.
5- Somente para áreas rurais, com intervenções de bixa tecnologia, feitas por trabalhadores com limitado conhecimento e treinamento em oposição aos médicos, hospitais e tecnologias modernas.
6- Cuidado de baixo custo, visto como caminho relativamente barato para desenvolver sistemas de saúdem, principalmente em países pobres.
DEBATER
3- Somente para pobres nos países em desenvolvimento que não têm de recursos próprios para acessar serviços médicos.
4- Somente núcleo de um conjunto de serviços de saúde, sendo estabelecido um "mínimo" de atividades consideradas essenciais que os serviços de saúde devem prover, podendo haver a exclusão de outros elementos importantes para o cuidado em saúde.
5- Somente para áreas rurais, com intervenções de bixa tecnologia, feitas por trabalhadores com limitado conhecimento e treinamento em oposição aos médicos, hospitais e tecnologias modernas.
6- Cuidado de baixo custo, visto como caminho relativamente barato para desenvolver sistemas de saúdem, principalmente em países pobres.
DEBATER
- DENTRE OS TIPOS DE PENSAMENTO DESCRITOS SOBRE APS/ABS, QUAL É O QUE MAIS SE APROXIMA DO TEU PENSAMENTO?
- NA TUA OPINIÃO QUE TIPO DE PENSAMENTO MELHOR REPRESENTA A VISÃO DOS DIFERENTES GOVERNANTES NO MUNICIPIO EM QUE VOCE RESIDE?
AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE
Alguns autores propõe que a proposta de reorganização do sistema de saúde para ser avaliada precisa considerar as seguintes dimensões:
Acesso: divulgação de informação sobre os serviços ofertados; serviços mais próximos da população a ser atendida (acessibilidade); horários e dias de atendimento e o grau de tolerância para consultas não agendadas (adequação).
Porta de entrada: garantia de acesso e uso dos serviços a cada novo problema.
Vínculo (longitudinalidade): regularidade do cuidado e uso ao longo do tempo; identificação da população do território foco do cuidado (população adscrita); laços fortes entre a população, o serviço e os profissionais de saúde.
Integralidade: usuários vistos nos aspectos biológicos, psicológicos e socioculturais; garantia de encaminhamento para serviços especializados e realização de exames de média complexidade (nível secundário), exames de alta complexidade e internação hospitalar (nível terciário) e atenção e internação domiciliar e para outros serviços comunitários.
Coordenação do cuidado: atendimento pelo mesmos profissionais; prontuários de acesso universal; acompanhamento do atendimento em outros níveis de atenção.
Enfoque familiar: necessidade de considerar o indivíduo no contexto familiar, incluindo os recursos para manutenção e cuidados de saúde e a exposição as ameaças a saúde de qualquer natureza.
Orientação para a comunidade: avaliação do indivíduo considerando o meio em que interage.
Formação profissional: capacitação dos profissionais de saúde para atuarem com base nas dimensões descritas anteriormente.
DEBATER
- QUAL A TUA OPINIÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNCÍPIO ONDE VOCE RESIDE, CONSIDERANDO CADA UMA DAS DIMENSÕES DESCRITAS?
- QUAIS SÃO AS FRAGILIDADES E FORTALEZAS?
